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ONGs SUSPENSAS DE CONVÊNIOS

Rede Afrobrasileira Sociocultural Aqui tem Axé - defendemos o fim do clientelismo e intolerância religiosa Uma mensagem a todos os membros de Rede Afrobrasileira Sociocultural Decreto de Dilma suspende convênios com ONGs para avaliação de regularidade Leia mais Ministro Jorge Hage coloca 73 mil ONGs na mira da CG... Decreto suspende convênios com ONGs até avaliação de... Governo suspende repasses a ONGs e exige parecer par... » ver todas 6 relacionadas A revisão vale para os contratos firmados até o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspensão de repasses de verbas fica valendo para todas as entidades privadas sem fins lucrativos. A presidenta Dilma Rousseff determinou a suspensão de contratos com organizações não governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos até que seja avaliada a regularidade da execução do que foi contratado pelo governo até agora. Na semana passada, o ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo após uma série de denúncias de irregularidades com ONGs contratadas pela pasta. O decreto assinado pela presidenta, que está sendo publicado na edição de hoje (31) do Diário Oficial da União, prevê ainda prazo de 30 dias para que a avaliação seja concluída por todos os órgãos e entidades da administração pública federal. A revisão vale para os contratos firmados até o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspensão de repasses de verbas fica valendo para todas as entidades privadas sem fins lucrativos, bem como a proibição de novos contratos nesse período. As únicas exceções previstas no decreto referem-se aos programas de proteção a pessoas ameaçadas; contratos firmados há mais de cinco anos com a mesma entidade e cujas prestações de contas tenham sempre sido aprovadas; e a transferências do Ministério da Saúde relacionadas ao pagamento de serviços prestados ao SUS. Nesses casos, contudo, um parecer técnico assinado pelo ministro da pasta deverá atestar que o contrato se enquadra em situação de exceção. Após concluída, a avaliação poderá resultar em dois caminhos: a) contratos cuja execução foi considerada regular poderão novamente receber verbas públicas autorizadas pelo ministro; b) ou contratos que apresentem problemas em sua execução serão mantidos em suspenso por 60 dias para que as organizações sejam comunicadas. Em tal situação, as entidades poderão sanar os problemas apontados na avaliação ou ressarcir os cofres públicos pelo dinheiro investido e mal utilizado. Essas entidades podem ainda ser consideradas impedidas de celebrar contratos ou parcerias com a União pelo ministro da pasta à qual prestavam serviços ou pelo chefe da Controladoria-Geral da União. Organizações sem fins lucrativos que não prestam corretamente contas dos contratos com o governo federal, que não cumprem o objetivo do contrato firmado, que praticam atos ilícitos na execução dos convênios ou que desviam injustificadamente os recursos pagos para outra finalidade poderão ser consideradas inadequadas na avaliação e sofrer as sanções previstas. Visite Rede Afrobrasileira Sociocultural em: http://www.redeafrobrasileira.com.br/?xg_source=msg_mes_network  1 - 7 de 7 Notícias relacionadas Governo teve acesso 1 mês antes a provas de suposta fraude no Esporte A Advocacia-Geral da União (AGU) teve acesso no dia 9 de setembro deste ano às provas que servem de base para o processo que tramita na Justiça Federal sobre desvio de dinheiro público no Ministério do Esporte. Nessa data, de... G1 - Globo.com - 28 de Outubro de 2011 Governo suspende por 30 dias pagamento de convênios com ONGs DE SÃO PAULO O governo informou nesta domingo (30) que a presidenta Dilma Rousseff assinou um decreto que suspende por 30 dias o pagamento de convênios com ONGs (organizações não governamentais). Segundo informações do... Folha Online - 30 de Outubro de 2011 Governo suspende repasses a ONGs e exige parecer para manter convênios Repasses de dinheiro público da União a entidades privadas sem fins lucrativos, como organizações não governamentais (ONGs), estão suspensos de hoje até a regularidade da parceria ser atestada por parecer técnico devidamente... Estadão - 31 de Outubro de 2011 Decreto suspende convênios com ONGs até avaliação de regularidade A presidenta Dilma Rousseff determinou a suspensão de contratos com ONGs (organizações não governamentais) e entidades privadas sem fins lucrativos até que seja avaliada a regularidade da execução do que foi contratado pelo... Última Instância - 31 de Outubro de 2011 Decreto de Dilma suspende convênios com ONGs para avaliação de regularidade A presidenta Dilma Rousseff determinou a suspensão de contratos com organizações não governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos até que seja avaliada a regularidade da execução do que foi contratado pelo... Espaço Vital - 31 de Outubro de 2011 Ministro Jorge Hage coloca 73 mil ONGs na mira da CGU e dos ministérios O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou ontem que a suspensão dos repasses às organizações não governamentais (ONGs) que tenham convênio com o Executivo ajudará o governo a reconhecer as entidades... Direito do Estado - 01 de Novembro de 2011 Decreto suspende pagamento de convênios com entidades sociais Brasília, 01/11/2011 (MJ) - O governo federal suspendeu temporariamente o pagamento de convênios, contratos de repasse  e termos de parceria firmados com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham sido assinados até 19 de... Ministério da Justiça - 01 de Novembro de 2011

CNPJ - FEDERAÇÃO COBRAS

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte, Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO  10.598.674/0001-93 MATRIZ  COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA  27/01/2009  NOME EMPRESARIAL  FEDERACAO CAPOEIRA RIO DAS COBRAS  TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)  FEDERACAO COBRAS  CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL  84.12-4-00 - Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais  CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS  94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte  CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA  399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA  LOGRADOURO  R MANOEL TEIXEIRA  NÚMERO  175  COMPLEMENTO  FUNDOS CEP  26.280-200 BAIRRO/DISTRITO  COMENDADOR SOARES  MUNICÍPIO  NOVA IGUACU  UF  RJ  SITUAÇÃO CADASTRAL  ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL  27/01/2009  MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL  SITUAÇÃO ESPECIAL  ******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL  ********

Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 08 de fevereiro de 2010.
Emitido no dia 28/10/2011 às 14:20:24 (data e hora de Brasília).

CONTA da FEDERAÇÃO COBRAS para TIRAR CRIANÇAS das RUAS : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL : 0185/013/00.030.346-0

O TRABALHO SOCIAL CONTINUA COM ESPAÇOS PARCEIROS

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